TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE

Esta plataforma e todo o seu conteúdo (“Plataforma”) é controlada e operada pela BEST – Brazil Engagement Services and Training Ltda.., sociedade inscrita no CNPJ sob o n. 44.978.063/0001-92, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“E-GAGE”). Todos os direitos reservados.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso e Aviso de Privacidade (“Termos de Uso”) contêm os termos e condições para a utilização da Plataforma operada pela E-GAGE. Estes Termos de Uso e Aviso de Privacidade têm por objeto definir as regras de acesso e utilização da Plataforma pelos Usuários, bem como apresentar as informações sobre a coleta a tratamento de seus dados pessoais.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM TODAS AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE AQUI MENCIONADAS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS POR SI PRATICADOS NA PLATAFORMA, BEM COMO PELAS CONSEQUÊNCIAS RELACIONADAS AO SEU USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA.

A PLATAFORMA É DE USO PÚBLICO EM GERAL E NÃO COLETA DADOS PESSOAIS DE QUALQUER PESSOA SOB A IDADE DE 16 ANOS SEM CONSENTIMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, VOCÊ DECLARA SOB AS PENAS DA LEI, TER 16 ANOS DE IDADE OU MAIS.

1. O QUE A PLATAFORMA OFERECE?
   • Funcionalidades. A Plataforma é o ambiente que o usuário poderá receber notícias e comunicados importantes da empresa para a qual trabalhe ou preste serviços, fazer cursos e pequenos treinamentos para apoiar em seu desenvolvimento, além de acompanhar missões especificas que possam ajuda-lo no dia-a-dia. Pelo uso da Plataforma, o usuário também terá o seu reconhecimento por meio de pontuações por suas atividades

2. COMO SE CADASTRAR NA PLATAFORMA?

2.1. Para realizar o cadastro, Você deverá fornecer voluntariamente informações sobre si, por meio do preenchimento de dados nos campos solicitados pela E-GAGE como nome, sobrenome, CPF, número de telefone-celular, dentre outras informações necessárias..

2.2. Você declara que as informações fornecidas no momento do cadastro são corretas, completas e verdadeiras, e compromete-se a manter seus dados sempre atualizados. Você poderá solicitar a qualquer momento a E-GAGE para que atualize de seus dados cadastrais.

2.3. A partir do cadastro, Você será titular de uma conta pessoal e intransferível, que somente poderá ser acessada por Você mesmo, mediante o login e telefone celular identificado. Caso a E-GAGE detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, o seu cadastro na Plataforma será automaticamente cancelado, bem como o seu acesso à Plataforma será bloqueado.

2.4. Você é o único responsável por todas as atividades associadas à sua conta na Plataforma. É seu dever proteger e manter em sigilo o seu login e senha de acesso à Plataforma, não devendo em hipótese alguma compartilhar estas informações com terceiros. É seu dever garantir a segurança de sua conta e impedir que ela seja utilizada por outras pessoas. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, Você deverá imediatamente comunicar a E-GAGE para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

2.5 Após seu cadastramento, você deverá vincular a sua conta com a conta da sua empresa, para que possa ter uma trilha de conteúdo especifica entre Você e a Empresa a que estiver vinculado

3. CANCELAMENTO DO CADASTRO

3.1. Cancelamento pelo Usuário. O Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro na Plataforma a qualquer momento, mediante simples comunicação à E-GAGE pelo e-mail data@egage.com.br

3.2. Cancelamento pela E-GAGE. A E-GAGE reserva-se o direito de cancelar, a qualquer momento, o cadastro de qualquer Usuário, caso identifique má-fé e/ou a ocorrência de desvio de finalidade na utilização da Plataforma, fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou o não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Nesses casos, nenhuma indenização será devida ao Usuário ou a terceiros pelos danos causados. O Usuário está ciente e de acordo que a E-GAGE poderá promover todas as medidas necessárias para perseguir e resguardar seus direitos, incluindo medidas judiciais.

3.3. Cancelamento pela Empresa Vinculada. A empresa para a qual o Usuário trabalha ou presta serviços poderá, a seu exclusivo critério, efetuar o cancelamento da conta do Usuário, cabendo apenas a esta comunicar o Usuário de acordo com suas normas internas .

3.4. Consequências do Cancelamento. O cancelamento de seu cadastro o impedirá de ter acesso às informações disponibilizadas pela Empresa vinculada ao Usuário na Plataforma.

4. DIREITOS DA E-GAGE SOBRE A PLATAFORMA

4.1. Licença de Uso. Sujeito a estes Termos de Uso, a E-GAGE concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar a Plataforma somente para usufruir de suas funcionalidades. A autorização aqui concedida não permite a exploração comercial da Plataforma, salvo se expressamente permitido nestes Termos de Uso. A suspensão ou o cancelamento do cadastro do Usuário, por qualquer motivo, implica a suspensão ou cancelamento da licença ora concedida.

4.2. Conteúdo E-GAGE. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da e/ou são licenciados à E-GAGE, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, marcas, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos, obras audiovisuais e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela E-GAGE (“Conteúdo E-GAGE”).

4.2.1. O Conteúdo E-GAGE é protegido pela legislação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, direitos de propriedade industrial, dentre outros direitos. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar, fazer scrapping e/ou engenharia reversa do Conteúdo E-GAGE, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da E-GAGE. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo E-GAGE será considerado como violação aos direitos de propriedade intelectual da E-GAGE e acarretará no dever do Usuário de indenizar a E-GAGE pelo uso indevido.

4.2.2. A E-GAGE reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, e a qualquer tempo, alterar ou remover da Plataforma, total ou parcialmente, o Conteúdo E-GAGE, incluindo funcionalidades, sem qualquer comunicação prévia ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização, mas, em nenhum caso, os direitos do Usuário serão afetados.

5. PRÁTICAS CONSIDERADAS PROIBIDAS NO USO DA PLATAFORMA

5.1. Proibições. Você fica ciente e concorda que, na utilização da Plataforma, é terminantemente proibido: (i) ceder, sublicenciar, vender, doar, alienar, alugar, distribuir, transmitir ou transferir, total ou parcialmente, a terceiros, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, bem como copiar, modificar, ampliar, reduzir, adaptar, traduzir, descompilar, desmontar, executar engenharia reversa ou de qualquer forma explorar economicamente a Plataforma e o Conteúdo E-GAGE, incluindo os dados e as informações disponibilizadas pela Plataforma, bem como utilizá-los (a) para finalidades que não estejam previstas nestes Termos de Uso ou, ainda, (b) para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços concorrentes à Plataforma; (ii) disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software malicioso com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança da Plataforma, bem como das informações, dados e equipamentos da E-GAGE, de outros usuários da Plataforma ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; (iii) usar e acessar a Plataforma ou o Conteúdo E-GAGE ou praticar atos de forma que prejudiquem a sua segurança, integridade, disponibilidade e/ou o seu funcionamento normal; (iv) acessar a Plataforma, ou quaisquer dados nela contidos, de maneira não autorizada; (v) violar a privacidade de outros usuários da Plataforma; e (vi) praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor ou a estes Temos de Uso.

5.2. Sigilo. Você fica ciente e concorda que as informações provenientes  da empresa para a qual trabalhe ou preste serviços, aos quais venha a  ter acesso no uso da Plataforma são sigilosas e que a sua divulgação implica em quebra ilícito de sigilo de empresa, punida na forma de lei civil e criminal.

6. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO, DA E-GAGE E DA EMPRESA VINCULADA

6.1. Uso da Plataforma. A E-GAGE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, CAUSADO COMO RESULTADO DA VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DESSA CLÁUSULA PELO USUÁRIO OU DO SEU MAU USO OU DA SUA INABILIDADE DO USO DA PLATAFORMA, INLCUINDO DANOS DECORRENTES DO ACESSO POR QUAISQUER TERCEIROS DA CONTA DO USUÁRIO COM O SEU LOGIN E SENHA.

6.2. Obrigações do Usuário. A E-GAGE não oferece aos Usuários dispositivos de hardware, tampouco serviços de conexão à internet ou qualquer outro serviço técnico necessário para uso da Plataforma, isentando-se de qualquer responsabilidade nesse sentido. É de inteira responsabilidade do Usuário: (i) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware (computador, celular, tablet, entre outros) necessários para o acesso à Plataforma, bem como pela conexão destes à internet; (ii) manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (iii) utilizar navegadores e/ou, conforme o caso, sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma, de acordo com as especificações fornecidas pela E-GAGE; e (iv) proteger e manter em sigilo o seu login e senha de acesso à Plataforma, tendo ciência de que sua conta é de uso pessoal e intransferível, não devendo ser compartilhada com terceiros em qualquer circunstância.

6.3. Obrigações da Empresa vinculada ao Usuário. Todas as informações referentes ao Usuário e aos serviços prestados serão inseridas na Plataforma pela Empresa a que o Usuário estiver vinculado, cabendo exclusivamente a esta a escolha das informações que serão disponibilizadas, bem como ter a autorização legal para o seu tratamento.

6.3.1.  Caberá ainda à Empresa realizar comunicados de seu interesse em relação às atividades, bem como  disponibilizar informações que suportem o desenvolvimento do Usuário sobre atividades (treinamentos e orientações).

6.3.2 É de responsabilidade exclusiva da Empresa permitir que os pontos/bonificações entregues pela Plataforma possam ser trocados por prêmios ou benefícios que a empresa disponibilize, inclusive arcando com  todos os respectivos custos

6.3.3.  Caberá à Empresa manter os dados dos usuários atualizados principalmente no que diz respeito a atingimento de indicadores de trabalho que possam ser disponibilizados na Plataforma

6.4 INDISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A E-GAGE NÃO SE RESPONSABILIZA POR FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET E À PLATAFORMA (NESTA ÚLTIMA HIPÓTESE, INCLUINDO OS CASOS DE PARALISAÇÕES EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMA), ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA FORNECIDA PELO USUÁRIO NA PLATAFORMA, BEM COMO QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA E-GAGE. NESSE SENTIDO, A E-GAGE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

6.5. Isenção de Responsabilidade. A E-GAGE não será, em hipótese alguma, responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem de, ou que tenham relação com o acesso ou uso que o Usuário fizer da Plataforma ou com a sua incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma.

6.6. PENALIDADES. O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E DA LEI APLICÁVEL, SEJA POR AÇÃO OU OMISSÃO. EM CASO DE INFRAÇÃO COMETIDA PELO USUÁRIO, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE USO, VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI APLICÁVEL OU DE DIREITOS DA E-GAGE E/OU DE TERCEIROS, O USUÁRIO RESPONDERÁ, PERANTE A E-GAGE E TERCEIROS, POR TODAS AS PERDAS, DANOS E PREJUÍZOS, DIRETOS E/OU INDIRETOS, A QUE DER CAUSA, SUJEITANDO-SE, INCLUSIVE, ÀS SANÇÕES CIVIS E PENAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O USUÁRIO COMPROMETE-SE A INDENIZAR A E-GAGE PELOS DADOS CAUSADOS, INCLUSIVE NOS CASOS DE DEMANDAS PROMOVIDAS POR OUTROS USUÁRIOS E/OU TERCEIROS. APLICAM-SE A ESTAS DISPOSIÇÕES OS ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI N. 10.406/2002).

7. AVISO DE PRIVACIDADE DE DADOS

7.1. Informações Coletadas. Para utilizar a Plataforma, você deverá preencher previamente um cadastro, fornecendo voluntariamente determinadas informações pessoais e profissionais solicitadas como, por exemplo, nome, CPF e endereço eletrônico. Você é o responsável pelo fornecimento de informações corretas, completas e atualizadas. Nós podemos ainda utilizar tecnologias próprias e de terceiros, como cookies, para coletar automaticamente informações sobre a sua navegação na Internet e o seu uso do site como, por exemplo, sistema operacional e browser utilizados; tipo de hardware; endereço de protocolo de Internet (IP); horário de acesso; e informações sobre os hábitos de utilização da Internet e preferências do usuário.  

 7.2. Utilização das Informações. As informações fornecidas por você à E-GAGE por meio deste site serão usadas exclusivamente com a finalidade de permitir o uso da Plataforma e ter acesso às informações disponibilizadas pela Empresa vinculada ao Usuário. A E-GAGE poderá utilizar suas informações para obter estatísticas e métricas a respeito dos perfis dos usuários do site, apenas para fins internos, tanto para a melhoria da qualidade de nossos programas de recrutamento, quanto para o aprimoramento dos serviços e do conteúdo do Site. 

 7.3. Compartilhamento das Informações. Ao fornecer suas informações e completar o cadastro online neste site, você está autorizando o acesso de suas informações pela Empresa vinculada ao Usuário e suas empresas afiliadas, incluindo seus sócios, administradores e funcionários. Você também concorda que as suas informações poderão ser compartilhadas com eventuais consultores ou agentes envolvidos no respectivo processo de recrutamento e seleção em questão, caso seja necessário. Também compartilharemos suas informações com autoridades policiais, judiciais, administrativas ou com o Ministério Público do Brasil, em caso de ordem judicial que obrigue a E-GAGE a disponibilizar tais informações com essas autoridades. A E-GAGE tomam todas as medidas necessárias e em conformidade com a legislação aplicável para garantir a segurança e a confidencialidade de suas informações. 

7.4. Segurança das Informações. A E-GAGE tem o compromisso de proteger a segurança das informações fornecidas por você. Nós possuímos ferramentas técnicas (físicas e digitais) apropriadas para proteger as suas informações contra a perda, destruição, alteração, acesso, divulgação e utilização fraudulenta. É sua responsabilidade utilizar softwares atualizados e manter o ambiente de seu dispositivo de acesso à Internet seguro, a partir da utilização de ferramentas de controle apropriadas, como antivírus e firewall. Lembre-se que você tem a obrigação de manter a confidencialidade de seu login e senha de acesso ao sistema, e não pode compartilhá-los com terceiros. Você concorda que a responsabilidade pelo uso indevido do login e senha de acesso é exclusivamente sua.  

7.5. Controle das Informações. Você pode escolher quais informações deseja ou não voluntariamente compartilhar conosco. Todavia, o não fornecimento de determinadas informações pode impactar na avaliação do seu perfil pelos recrutadores responsáveis. Caso você deseje atualizar, corrigir ou complementar as informações que temos sobre você, você pode realizar as alterações por meio das configurações de sua conta. Você também pode solicitar uma cópia das informações que guardamos sobre você. Suas informações serão armazenadas pelo período mínimo de 6 (seis) meses contados da data de sua coleta. Após esse prazo nós poderemos excluí-las definitivamente. Caso deseje, você também pode solicitar a exclusão de suas informações, que será realizada em conformidade com a legislação em vigor. No caso de informações de acesso, coletadas e armazenadas automaticamente por meio de cookies, você poderá bloquear a coleta por meio de (i) ferramentas do browser como, por exemplo, escolhendo modos de navegação privativa ou anônima; (ii) software para bloqueio de anúncios, que são  extensões gratuitas para browsers que permitem o bloqueio de anúncios personalizados e rastreamento através de cookies; e (iii) descadastramento de mensagens automáticas, por meio da opção disponível no rodapé do corpo do e-mail enviado.  

7.6. Serviços de Terceiros. A E-GAGE utiliza serviços de terceiros para manter o funcionamento da Plataforma (por exemplo, serviço de hospedagem), podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. A E-GAGE não será responsável por quaisquer perdas, danos (diretos ou indiretos) e lucros cessantes decorrentes de eventual falha dos serviços destes terceiros, mas, na medida do possível, manterá o Usuário informado sobre prazos e providências tomadas para sanar referida falha.

7.7. Contato. Em caso de dúvidas sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco por meio do e-mail data@egage.com.br.  

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Alterações. A E-GAGE realiza atualizações frequentes na Plataforma para melhorar as suas funcionalidades e refletir eventuais alterações realizadas. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, Você será previamente informado por meio de uma nota em destaque na Plataforma. Caso Você não concorde com os novos Termos de Uso, Você poderá rejeitá-los, mas isso significa que Você não poderá mais acessar e usar a Plataforma. Se de qualquer maneira Você utilizar a Plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que Você concorda com todas as modificações realizadas.

8.2. Comunicações. A E-GAGE poderá entrar em contato com Você por diversos canais, por exemplo, mas sem limitação, SMS, e-mail, mensagens PUSH, telefone, entre outros para informações sobre a Plataforma ou suas atualizações.

8.3. Lei aplicável. Esses Termos de Uso são regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.4. Conflitos. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso deverão ser primeiramente resolvidas pela E-GAGE e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.5. Contato. Caso Você tenha qualquer dúvida ou deseje fazer um comentário, sugestão, reclamação ou elogio à E-GAGE, Você poderá entrar em contato com a E-GAGE por meio do e-mail data@egage.com.br.